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20 de dezembro de 2019

Debatedores alertam sobre descumprimento de cotas de trabalho para pessoas com deficiência

Debatedores alertaram nesta quarta-feira (11) sobre o risco de piora no descumprimento da obrigação legal de contratação de pessoas com deficiência por órgãos públicos e empresas […]
20 de dezembro de 2019

Governo e entidades trabalhistas discordam sobre modernização das normas de segurança

Em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara nesta quinta-feira (12), o representante do Ministério da Economia, Rômulo Machado, defendeu a atualização das normas que […]
9 de dezembro de 2019

Revista do Frio e Ar Condicionado – Gelo Selado

9 de dezembro de 2019

Portaria 249 de 28/11/2019 – Estabelece as situações para dispensa do controle de qualidade oficial do produto

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA, por meio […]
9 de dezembro de 2019

Recuperação da pequena indústria está em curso

As pequenas empresas sentiram a recuperação da atividade no terceiro trimestre de 2019, após segundo trimestre negativo. A situação financeira também melhorou para a pequena indústria […]
9 de dezembro de 2019

Confira a atualização de temas da Agenda Regulatória

A Anvisa atualizou a lista de temas da Agenda Regulatória (AR) para o ano de 2020. Nesta revisão, houve a retirada de 18 itens e a inclusão […]
9 de dezembro de 2019

Portaria 241 de 22/11/2019 – Estabelece as normas de destinação do leite e derivados

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA, por meio […]
9 de dezembro de 2019

Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade que deve atender o charque, a carne salgada curada e dessecada e o miúdo salgado dessecado

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA, por meio […]
9 de dezembro de 2019

Publicada lei que autoriza garantia solidária para microempresas

Foi publicada nesta terça-feira (3/12) a Lei Complementar 169/2019, que autoriza a criação de sociedades de garantia solidária (SGSs) a serem formadas por micro e pequenas empresas […]