CNI: CUSTOS DO SUBSÍDIO PARA BAIXA RENDA DEVEM SER REPARTIDOS ENTRE TODO O SETOR ELÉTRICO

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) quer que os custos do subsídio à conta de luz dos consumidores de baixa renda sejam distribuídos em toda a cadeia do setor elétrico e não sejam repassados apenas aos consumidores. Em nota, a entidade afirma que o aporte de R$ 900 milhões, prometido pelo Tesouro Nacional para ajudar a isentar a conta dos cadastrados no programa Tarifa Social, não será suficiente para bancar as despesas.

“É imprescindível que essa conta seja repartida entre todos os agentes da cadeia produtiva do setor elétrico, sob o risco de sobrecarga na conta de luz estimada em 20% nas tarifas para os próximos anos. A tarifa de energia no Brasil já está muito cara para suportar novos aumentos”, diz a entidade.

A CNI decidiu apoiar a Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), que reuniu mais de 60 associações em um movimento para evitar um novo tarifaço. A confederação afirma que o aumento do custo da energia será um empecilho para a retomada da atividade da indústria e da economia após a pandemia do novo coronavírus.
“Uma das medidas mais urgentes é que, durante a pandemia, haja acordo para que a demanda de energia seja paga sobre o que foi consumido, e não sobre o que foi contratado, abrindo-se a possibilidade de compensações após a crise”, diz a entidade.

A maior preocupação da CNI é que as medidas temporárias para fazer frente à crise se convertam em encargos e taxas permanentes sobre a conta de luz. Para ajudar o setor, a entidade pediu a isenção de tributos federais e encargos setoriais sobre a energia por três meses, além da aprovação do novo marco regulatório do setor elétrico no Congresso.

A entidade cobrou ainda a criação de uma linha de crédito especial para atenuar os efeitos da crise sobre os contratos de energia da indústria. “Tal medida auxiliará empresas no pagamento da diferença entre a demanda contratada e a energia consumida, sendo fundamental para garantir o funcionamento da indústria e do setor elétrico durante a crise gerada pelo coronavírus.”

O gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso, afirma que a energia elétrica deixou de ser uma vantagem competitiva para a economia brasileira há muitos anos, mas continua a ser um dos principais insumos da indústria nacional. “A sua disponibilidade e o seu custo são determinantes para a o fortalecimento do produto nacional”, destaca.