Notícias

20 de dezembro de 2019

iFood anuncia serviço de entrega a domicílio por drones no Brasil

O iFood anunciou que deu inicio a um novo projeto de entregas por drone no Brasil. A novidade é fruto de uma parceria entre a empresa de delivery […]
20 de dezembro de 2019

Comissão debate marco regulatório para produtos alimentícios artesanais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta manhã audiência pública sobre o novo marco regulatório para produtos alimentícios […]
20 de dezembro de 2019

Chega ao Brasil o sorvete na Notco

A NotCo, startup de origem chilena que usa inteligência artificial para produzir alimentos saborosos e sustentáveis à base de plantas, lança neste mês no mercado brasileiro […]
20 de dezembro de 2019

Você conhece as Foodtechs Unicórnios?

Uma recente pesquisa conseguiu descobrir qual é o alimento preferido dos unicórnios. A conclusão foi definitiva: todos se alimentam de Dólares. Muitos dólares. Um bilhão de […]
20 de dezembro de 2019

STJ analisa legalidade da cobrança de ICMS-ST com base em decreto estadual

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar a legalidade da cobrança de ICMS-ST com base em Decreto estadual de São Paulo que internalizou […]
20 de dezembro de 2019

STJ discute terceirização de serviços para enquadramento de PJ no Simples

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir a possibilidade de terceirização de serviços para enquadramento de pessoas jurídicas no Simples. O julgamento foi suspenso […]
20 de dezembro de 2019

Comissão aprova incentivos fiscais para produção de orgânicos e alimentos sem lactose

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que institui uma série de incentivos fiscais para […]
20 de dezembro de 2019

Grupo de trabalho poderá discutir marco legal para alimentos artesanais

A Câmara dos Deputados poderá formar um grupo de trabalho para discutir um novo marco regulatório para produtos alimentícios artesanais, como queijos, geleias e mel, de […]
20 de dezembro de 2019

Debatedores alertam sobre descumprimento de cotas de trabalho para pessoas com deficiência

Debatedores alertaram nesta quarta-feira (11) sobre o risco de piora no descumprimento da obrigação legal de contratação de pessoas com deficiência por órgãos públicos e empresas […]
20 de dezembro de 2019

Governo e entidades trabalhistas discordam sobre modernização das normas de segurança

Em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara nesta quinta-feira (12), o representante do Ministério da Economia, Rômulo Machado, defendeu a atualização das normas que […]
9 de dezembro de 2019

Portaria 249 de 28/11/2019 – Estabelece as situações para dispensa do controle de qualidade oficial do produto

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA, por meio […]
9 de dezembro de 2019

Recuperação da pequena indústria está em curso

As pequenas empresas sentiram a recuperação da atividade no terceiro trimestre de 2019, após segundo trimestre negativo. A situação financeira também melhorou para a pequena indústria […]
9 de dezembro de 2019

Confira a atualização de temas da Agenda Regulatória

A Anvisa atualizou a lista de temas da Agenda Regulatória (AR) para o ano de 2020. Nesta revisão, houve a retirada de 18 itens e a inclusão […]
9 de dezembro de 2019

Portaria 241 de 22/11/2019 – Estabelece as normas de destinação do leite e derivados

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA, por meio […]
9 de dezembro de 2019

Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade que deve atender o charque, a carne salgada curada e dessecada e o miúdo salgado dessecado

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA, por meio […]